Blog de Dep. Feliciano Filho, todo o meu respeito aos animais, pelos quais dedico minha vida!


Imagem: http://www.metro.co.uk/news/pictures/photos-02329/pictures-of-the-day-june-25/5

O deputado estadual Feliciano Filho, PV - São Paulo, protocolou no último dia 23 de Agosto o projeto de lei 825 de 2011, que proíbe os atos de maus tratos cometidos contra animais nos rodeios, Festas de peão e outros eventos do gênero.

A norma proíbe ainda a realização de práticas comprovadamente lesivas aos animais como: Prova do Laço ao Bezerro, Prova do Laço em Dupla (“calf roping” e “team roping”) ou Derrubadas (bulldog ou bulldogging), o uso do sedém, estocadas e choques elétricos, e o rodeio mirim.

O descumprimento da lei acarretará, à entidade promotora do evento, o pagamento de multa no valor de R$ 875.000,00, por animal, dobrando na reincidência até  a suspensão definitiva da realização do evento, e ao peão ou qualquer outro que tenha cometido a infração, a multa no valor de R$ 35.000,00. No caso de morte do animal a multa para a entidade promotora do evento é de  R$ 1.750.000,00.

Segundo estimativas cerca de 70% dos freqüentadores deste tipo de evento não assistem  às provas com animais. Sua participação se restringe  aos shows de artistas, às festas, à diversão e ao entretenimento.

Na justificativa Feliciano cita o recente Acórdão do desembargador Roberto Nalini , do Tribunal de Justiça de São Paulo:

“E é evidente que os animais utilizados em rodeios estão a reagir contra o sofrimento imposto pela utilização de instrumentos como esporas, cordas e sedém. A só circunstância dos animais escoicearem, pularem, esbravejarem, como forma de reagir aos estímulos a que são submetidos, comprova que não estão na arena a se divertir, mas sim sofrendo indescritível dor.”
Apelação n.º 0013772-21.2007.8.26.0152

Bem como o estudo intitulado "Espetáculos Públicos e Exibição de Animais" da promotora de justiça Vania Maria Tuglio.

 "os animais utilizados em rodeios, na sua maioria, são mansos e precisam ser espicaçados e atormentados para demonstrar uma selvageria que não possuem, mas que na verdade é expressão de desespero e dor. Para falsear a realidade e demonstrar um espírito violento inexistente, os peões utilizam-se de vários artifícios que, atrelados aos animais ou ao peão que os montam, ou não, causam dor e desconforto aos bichos, revelando cruel e intolerável insensibilidade humana.”

No dia 19 de Agosto de 2011, um bezerro foi sacrificado após ter sua coluna  quebrada em uma prova de arena, denominada Bulldog,  da 56ª Festa de Peão de Boiadeiro de Barretos, interior de São Paulo.

“Não podemos continuar permitindo que os animais sofram para a diversão humana. Nossa Legislação Federal considera crime os atos de maus tratos a animais, e nossa Constituição impõe ao Poder Público o dever de protegê-los e preservá-los de atos que os submetam à crueldade.

E não são apenas os animais que sofrem nestes eventos. Inúmeros são os casos de peões que são feridos e mortos nestas “festas”, da mesma forma, não é novidade o fato de que alguns animais desesperados invadem as arquibancadas colocando também em risco a vida das pessoas que foram lá para assistir.

Não somos contra a Festa de Rodeio, ou Festa de Peão, queremos garantir que animais não sofram nestes eventos, bem como proteger a vida das pessoas que participam do mesmo.

A “Festa” com música, diversão, entretenimento, praças de alimentação, etc. podem e devem continuar", 
diz Feliciano Filho

Veja a íntegra do projeto de lei, aqui




Escrito por Feliciano Filho às 11h30
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MAIS UMA CONQUISTA PARA A CAUSA ANIMAL

A pedido de Feliciano Ministério Público cria Grupo de Promotores

O deputado estadual Feliciano Filho, por sugestão da Promotora de Justiça Dra. Vânia Tuglio, atua desde 2009 para que sejam criados no Ministério Público de São Paulo um Grupo Especial de Promotores de Justiça e uma Promotoria Especial para Defesa Animal.


Em 20 de Abril de 2010 Feliciano protocolou oficialmente a solicitação para a criação deste Grupo de Promotores, para atuarem em casos relacionados exclusivamente a denuncias de maus tratos contra animais. Na ocasião o parlamentar solicitou também a criação de uma Promotoria Especial para atender estes crimes. 

O Procurador Geral do Estado comprometeu-se em atender as solicitações de Feliciano, estabelecendo um cronograma de atividades. Em um primeiro momento Fernando Grella Vieira enviou, em 03 de Junho de 2010, umarecomendação a todos os promotores do Estado de São Paulo para empenharem maior atenção às questões relacionadas aos crimes praticados contra os animais.

E agora, seguindo o cronograma firmado, foi aprovada a criação Grupo Especial de Promotores, que pôde ser estabelecido sem a necessidade de Lei. Já a Promotoria Especial, que requer legislação para ser instituída, será viabilizada em longo prazo. 


Você pode acompanhar todo o empenho de Feliciano, desde 2009, para mais essa conquista em seu site:




Assista à entrevista que o Procurador concedeu a Feliciano em 20 de Abril de 2010:





Escrito por Feliciano Filho às 13h56
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30/11/09 Audiência Pública em Minas Gerais

 

 

O deputado Feliciano Filho participou na última Segunda Feira (30/11/09) de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas gerais para discutir o Projeto de leis 4548/98 que está tramitando na Câmara dos Deputados de Brasília e que propõe a alteração da redação do artigo 32 da Lei 9605/98, retirando a expressão “domésticos/domesticados”.

 

Na oportunidade o deputado explanou todos os benefícios advindos da Lei 12916/08, sancionada no Estado de São Paulo e que teve seu texto apresentado, aprovado e sancionado também Rio Grande do Sul, onde propôs aos deputados mineiros a apresentação da mesma Lei. Feliciano entregou ao deputado Durval Ângelo a copia da Lei 12916/08 apenas para ser protocolada.

 

O deputado estadual Durval Ângelo, juntamente com outros deputados presentes acolheram o pedido de Feliciano e afirmaram que será um Projeto de Lei assinado por todos os deputados integrantes da Comissão de Direitos Humanos.

 

“Fiquei muito feliz pois estamos conseguindo atingir nosso objetivo. Depois de termos aprovado a Lei 12916/08 no Estado de São Paulo, que é o Estado referencia no Brasil, e aprovado a mesma Lei no Rio Grande do Sul, agora estamos próximos também de aprová-la num Estado tão importante como Minas Gerais.

 

Tenho fé que com a ajuda de Deus conseguiremos aprovar a Lei de Estado em Estado, até atingir os 26 Estados Brasileiros, quando teremos acabado definitivamente com a matança indiscriminada destes seres indefesos.” disse Feliciano

 



Escrito por Feliciano Filho às 17h16
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29/11/09 Cãominhada em Campinas

 

 

Aconteceu no ultimo Domingo (29/11/09) a 16º Cãominhada na Lagoa Taquaral, em Campinas, promovida pela Sede Dog e que teve como parceiros para a realização do evento a UPA (União Protetora dos Animais) e a ONG Pata Amiga.

 

Feliciano e o vereador Vicente da UPA participaram do evento que contou com a presença de mais de 700 pessoas, que se reuniram para Cãominhar com seus animais  apesar do dia chuvoso.

 

Assista esta matéria no site do Programa Planeta Bicho, a partir do dia 08/12/09

 

www.programaplanetabicho.com.br



Escrito por Feliciano Filho às 17h04
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28/11/09 Manifestação de Mogi das Cruzes

 

Deputado participa de manifestação contra o CCZ de Mogi das Cruzes.

Orgão que da lei habitualmente matava os animais com choque elétrico

 

Cansados de brigas com o diretor do Centro de Controle de Zoonoses da cidade, com muitas denuncias de maus tratos e com a imposição de obstáculos para a entrada dos protetores para fiscalização, os ativistas de Mogi Mirim resolveram dar um basta em uma situação que está levando alguns munícipes a estados emocionais deprimentes.

 

Na manifestação os ativistas pediam principalmente a asida do diretor do órgão, que permanece em seu cargo, governo após governo, mesmo sob o protesto dos protetores.

 

Alguns protetores e vereadores procuraram o deputado estadual Feliciano Filho informando que há fortes indícios do não cumprimento da Lei 12916/08, além do descumprimento de leis federais.

 

Por volta de 100 pessoas se reuniram no ultimo Sábado (28/11/09) na praça da matriz, contando com o apoio do deputado Feliciano,  cobrando mudanças no tratamento dispensado aos animais. Feliciano sugeriu aos vereadores que levassem uma proposta ao prefeito no sentido de passar a administração do órgão à entidade de proteção animal, no que concerne a questão de cães, gatos , eqüinos etc.

 

O deputado ficou feliz e se emocionou com o acolhimento da proposta.

 

 

Assista esta matéria no site do Programa Planeta Bicho, a partir do dia 15/12/09

 Acesse o site:

www.programaplanetabicho.com.br

 



Escrito por Feliciano Filho às 17h03
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PROGRAMA PITBULL: VILÃO OU VITIMA?

 

Programa exibido na TV Assembleia sobre Pitbulls, com a participação do deputado estadual Feliciano Filho e do cinotecnico Jorge Pereira. Participação especial do Taz, um American Pitbull Terrier que trabalha com TAA(TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS) para crianças com paralisia cerebral

 

 

 

Assista a continuação aqui...



Escrito por Feliciano Filho às 11h08
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SEMANA MUNDIAL DOS ANIMAIS

Feliciano participa de exposição, na Assembleia Legislativa de São Paulo, sobre Legislação e Maus Tratos.

 



Escrito por Feliciano Filho às 08h53
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SEMANA MUNDIAL DOS ANIMAIS

 

São Paulo faz a primeira Cãominhada de São Francisco de Assis, em comemoração ao Dia Mundial dos Animais, assista como foi.

 

. . .



Escrito por Feliciano Filho às 08h25
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DEPUTADO FELICIANO FAZ HOMENAGEM AO PITBULL TAZ  NA SEMANA DOS ANIMAIS


Durante o Circuito Cultural Animal (27/09/09 à 04/10/09) um evento marcante aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de Sâo Paulo.

Pela primeira vez um American Pitbull Terrier, o Taz, recebeu uma homenagem por serviços prestados à sociedade. Taz, que tem 15 anos, faz um trabalho de Terapia Assistida com Animais para crianças com paralisia cerebral.

O seminário com o nome de "PITBULL: UMA VISÃO ALÉM DO PRECONCEITO" tinha por finalidade desmistificar a imagem de "cão assassino" que a mídia criou para a raça, levando a todos informações importantes que variaram desde alimentação correta, à alta necessidade de praticar exercícios que os Pitbulls possuem devido à sua conformação física e alto grau de resistência herdado dos Terriers. O tema abandono, cujo palestrante foi o Dr Arquimedes Galano do CCZ de São Paulo foi muito elogiado. O veterinário  esclareceu ainda que 70% dos casos de agressão animal que chegam ao CCZ são cometidos por cães de outras raças.

O evento, que foi solicitado pelo Deputado Estadual Feliciano Filho e realizado pelo Jorge Pereira da Núcleo Pet, contou com matéria de página inteira publicada no Diário Oficial.


Link da materia publicada no Diário Oficial.


http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.4b8fb127603fa4af58783210850041ca/?vgnextoid=f6b3657e439f7110VgnVCM100000590014acRCRD&id=2f5615b445214210VgnVCM100000600014ac____



Escrito por Feliciano Filho às 16h56
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Escrito por Feliciano Filho às 19h51
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ARTIGO 32-LEI 9605/98  Feliciano se reúne co Michel Temer e consegue aprovar na Assembleia Legislativa a MOÇÃO DE REPÚDIO contra tal projeto de Lei.

 

O deputado estadual Feliciano Filho teve um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados  Michel Temer sexta feira ,19/09/09, para conversar sobre a aprovação do PL 4548/98 na CCJ e seu encaminhamento para votação em plenário. Michel Temer disse que estará atento para estudar tal propositura quanto à questão constitucional e de mérito, pois o deputado Feliciano o alertou em relação à inconstitucionalidade do referido projeto e exaltou também a questão de mérito indiscutível, pois a mesma está causando uma comoção nacional por conta da possibilidade da aprovação do referido PL.

"Os animais já tem poucas leis que os defendam e com baixa punição, portanto não podermos permitir tal retrocesso" , diz Feliciano.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova a Moção o deputado estadual Feliciano Filho que repudia supressão de expressão "Domésticos e Domesticados" do art. 32 da lei 9605 (PL 4548/98 de autoria do deputado federal  José Thomas Nonô, apensado ao PL 3981/00, que propõe a alteração do artigo 32 da Lei 9605),  e encaminha a mesma para o Presidente da República, Presidente do Senado e Presidente da Câmara dos Deputados.

O deputado Feliciano esta envidando esforços, juntamente com a proteção animal, para que não seja aprovado o projeto acima citado, pois se isso acontecer haverá uma descriminalização dos atos de crueldade contra animais e ainda as ações em andamento cairão por terra.

Confira a conversa do deputado estadual Feliciano com o deputado federal Michel Temer no Programa Planeta Bicho deste Sábado, 26/09/09, que vai ao ar pelo SBT Campinas às 9:30 horas e Baixada Santista às 10:00 horas.

Ou à partir de segunda feira, 28/09/09, no site do programa:  www.programaplanetabicho.com.br


Segue anexo as Moções encaminhadas.





Escrito por Feliciano Filho às 11h59
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Feliciano fala sobre a nova era da proteção animal na OAB Catanduva

 


O deputado estadual Feliciano Filho (PV – Campinas) esteve na última quinta-feira, dia 17 de setembro, na cidade de Catanduva para proferir palestra na Sede da Subsecção Catanduva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com o título de “A nova era da proteção animal”, Feliciano falou por mais de três horas para, aproximadamente, 100 pessoas que compareceram ao evento.


Organizada pelo coordenador da Comissão de Meio Ambiente e de Defesa dos Animais da regional da OAB, Davis Quinelato, o evento contou com a presença de representantes de vereadores, da secretaria de Meio Ambiente, ONG´s e protetores de animais de várias cidades da região. “A palestra do deputado Feliciano Filho nesta noite aqui em Catanduva foi muito enriquecedora para os ativistas da proteção animal, por isso pensamos em trazê-lo mais vezes à nossa região”, comenta Davis Quinelato.


Após a palestra e responder às perguntas dos presentes, o deputado estadual foi homenageado com uma placa de boas vindas, um diploma e uma camiseta. “Estou muito feliz por ter vindo a Catanduva e pela acolhida que tive por parte dos protetores”, conclui Feliciano Filho.




Escrito por Feliciano Filho às 15h39
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Deputado Feliciano Filho participa a ultima reunião da Comissão de Estudos da Câmara de Vereadores de São Paulo, para discutir a situação dos animais no CCZ.

Exibido em 29/08/09. Assista mais: www.programaplanetabicho.com.br

 


 



Escrito por Feliciano Filho às 12h20
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Feliciano-Resgate de cãozinho atropelado na rodovia Dom Pedro


Deputado resgata cãozinha numa rodovia que com certeza morreria de inanição caso não fosse resgatado.

 



Escrito por Feliciano Filho às 17h03
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Feliciano atende mais uma vez denuncias contra o CCZ de Americana.

Exibido em 27/06/09. Assista mais em www.programaplanetabicho.com.b r

 

 



Escrito por Feliciano Filho às 16h59
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